Despacho  nº 112699/GT-SAL/ANM/2022

Processo: 48051.002203/2019-80

Interessado(s): Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas, Superintendência de Fiscalização, PFE/ANM

Destinatário(s): Superintendência de Fiscalização, Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba

Sr. Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba

Superintendente de Fiscalização – SFI/ANM

Cumprimentando-o, peço que desconsidere o Despacho 110505 (4536326) e o Relatório (4536283), inseridos equivocadamente. 

Em substituição ao relatório equivocado, segue o 4º  Relatório de Atividades (4556257) corrigido, relativo ao período de 02 de maio a 01 de julho de 2022, do Grupo de Trabalho criado pela ANM para acompanhamentos das atividades da BRASKEM S.A de monitoramento para o descomissionamento da sua área de lavra (Fechamento de Mina)  na região metropolitana de Maceió/AL, conforme estabelecido no artigo 3º da Portaria/SEI nº. 532/2019, de 05 de julho de 2019, que instituiu o referido Grupo de Trabalho, modificado pela Portaria/SEI nº. 842/2021, de 05 de outubro de 2021.

Atenciosamente,

Sergio Luiz Klein

COORDENADOR DO GT

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Luiz Klein, Especialista em Recursos Minerais (art. 1º da Lei 11.046/2004), em 21/07/2022, às 17:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 4556266 e o código CRC 6D053E3E.